O tribunal do júri e o in dubio pro societate

  • Gerlio Soares Figueiredo Advogado criminalista fromado na UNIFTC O enfoque do seu tranalho recai sobre o direit

Resumen

No ordenamento jurídico brasileiro, esse procedimento penal especial se limita a julgar infratores de crimes dolosos contra a vida, de forma tentada ou consumada, e seus conexos, conforme previsão da atual Constituição Federal e, também, no Código de Processo Penal vigente. Para tanto, como metodologia empregada, utilizar-se-á o método dedutivo. Mais precisamente, apresenta-se a seguinte classificação: quanto ao nível de profundidade e objetivos do estudo, em explicativa; quanto à abordagem, em qualitativa; e quanto ao procedimento de coleta de dados, far-se-á pesquisa bibliográfica e estudo de caso. Com o objetivo de caminhar de uma proposição geral e atingir uma conclusão específica, utilizar-se-á fontes jurídicas, com ênfase na pesquisa bibliográfica doutrinária, jurisprudencial e legislativa, bem como em outras monografias, periódicos e artigos científicos correlatos. Com efeito, foi pensado e desenhado um caminho específico para este trabalho, com o fito de promover a melhor didática possível. Em um primeiro momento, abordar-se-á os aspectos jurídicos do Tribunal do Júri, para que, na sequência, seja apresentado o princípio do in dubio pro societate. Ao final, correlacionar-se-á ambos os pontos sob a ótica do Supremo Tribunal Federal. Conclui-se que o in dubio pro societate não pode ser considerado princípio, pois não há base legal que o rege. Ainda, ele é uma afronta ao sistema processual penal e constitucional, porquanto fere de morte o princípio da presunção de inocência e do chamado in dubio pro reo.

Palabras clave: princípio do in dubio pro societate, tribunal do juri

Descargas

La descarga de datos todavía no está disponible.

Citas

BADARÓ, Gustavo H. Ônus da prova no processo penal, RT, 2004.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5. out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 6. jun. 2022.

BRASIL. DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941. Código de Processo Penal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13. out. 1941. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689compilado.htm. Acesso em 6. jun. 2022.

BRASIL. HC 435.977/RS, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 15/5/2018, DJe 24/5/2018

BRASIL. STF. 1ª Turma. AO 2275, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 23/10/2018

BRASIL. STF. 1ª Turma. Inq 4506/DF, rel. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Roberto Barroso, julgado em 17/04/2018

BRASIL. STF. 2ª Turma. ARE 1067392/CE, Rel. Min. Gilmar Mendes, julgado em 26/3/2019

BRASIL. STF. 2ª Turma. ARE 986566 AgR, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, julgado em 21/08/2017

BRASIL. STJ. 5ª Turma. AgRg no AREsp 1193119/BA, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 05/06/2018

BRASIL. STJ. 5ª Turma. RHC 133.694-RS, Rel. Min. Ribeiro Dantas, julgado em 14/09/2021

BRASIL. STJ. 5ª Turma. RHC 93.363/SP, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 24/05/2018.

BRASIL. TJ/RS, Segunda Câmara Criminal, Recurso em Sentido Estrito Nº 70075915215, Rel. José Antônio Cidade Pitrez, julgado em 14/12/2017

CAVALCANTE, Márcio André Lopes, 2020. Críticas ao princípio do in dubio pro societate na fase da pronúncia. Buscador Dizer o Direito, Manaus. Disponível em: https://www.buscadordizerodireito.com.br/jurisprudencia/detalhes/0b7a9d54deeb611edc4540d286e9a042. Acesso em: 06/07/2022

DEZEM, Guilherme Madeira. Curso de processo penal. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

LEONEL, Vilson; MOTTA, Alexandre de Medeiros. Ciência e Pesquisa: livro didático. 2. ed. Palhoça: Unisulvirtual, 2007. Disponível em: http://pergamum.unisul.br/pergamum/pdf/87815_Vilson.pdf . Acesso em: 6 jun. 2022.

LOPES Jr., Aury Direito processual penal. 18. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021

PACELLI, Eugênio Curso de processo penal. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2021.

TALON, EVINIS. In dubio pro societate e o tribunal do júri. Disponível em: https://canalcienciascriminais.com.br/dubio-pro-societate-juri/. Acesso em: 06.jun.2022

Publicado
2022-08-31
Cómo citar
Soares Figueiredo , G. (2022). O tribunal do júri e o in dubio pro societate. Ciencia Latina Revista Científica Multidisciplinar, 6(4), 2828-2847. https://doi.org/10.37811/cl_rcm.v6i4.2801
Sección
Artículos